Planejamento Tributário e redução de tributos

O planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal ou economia legal, faz a gestão da complexa carga tributária que incide sobre as empresas, visando a diminuição das despesas a serem pagas a partir de estudos aprofundados da corporação e da legislação.

Esse planejamento é dividido em duas categorias: operacional, que garante o pagamento dos impostos nos prazos previstos; e estratégico, que enquadra a empresa no regime tributário mais conveniente a partir de diversas análises e estudos das formas de tributação existentes para o seu negócio.

A elisão fiscal pode ser realizada de duas maneiras: decorrente da lei, quando há incentivos fiscais e a própria legislação induz a diminuição de valores; e a partir de lacunas ou brechas que existem na própria lei e podem gerar menor ônus tributário.

Algumas das estratégias usadas para que a economia legal possa ocorrer são evitar procedimentos que gere a necessidade de pagar um tributo e postergar o pagamento sem resultar em multas caso haja necessidade.

Dessa forma, ter um planejamento te auxilia a pagar menos tributos de forma correta perante a lei, te proporcionando a chance de ter produtos ou serviços mais baratos e, consequentemente, ser mais competitivo no mercado.

Para exemplificar essa atuação, confira o case onde a PRSM auxiliou um hospital da capital mineira a conquistar seu direito de não ser submetida ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.