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Planejamento sucessório no agronegócio: preparar hoje a continuidade dos negócios de amanhã

Com estande na SIC 2026, PRSM Advogados destaca a importância do planejamento sucessório e da organização societária para a continuidade dos negócios no agronegócio.

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No agronegócio, muitos negócios são construídos ao longo de gerações. No setor cafeeiro, propriedades, empresas e patrimônios familiares representam décadas de trabalho, investimentos e decisões. Mas, para que essa trajetória tenha continuidade, também é preciso planejar a sucessão.

Com o crescimento das atividades rurais, é comum que a estrutura familiar e empresarial se torne mais complexa, envolvendo diferentes propriedades, empresas, participações societárias e integrantes da família. Sem organização, a transferência desse patrimônio pode gerar conflitos, dificuldades na gestão e até comprometer a continuidade das operações.

O planejamento sucessório permite antecipar essas questões, estabelecendo regras para a organização patrimonial, a participação dos familiares, a gestão dos negócios e a transferência de bens e direitos entre gerações.

Além dos aspectos societários e familiares, é importante considerar os impactos tributários envolvidos. As mudanças trazidas pela Reforma Tributária, especialmente em relação ao ITCMD, reforçam a necessidade de avaliar o planejamento patrimonial de forma estratégica e alinhada à legislação.

Planejar a sucessão não significa apenas preparar a transferência de um patrimônio, mas criar condições para que o negócio continue.

O que deve ser considerado no planejamento sucessório?

Cada negócio rural possui características próprias. Por isso, não existe uma estrutura única que atenda a todas as famílias e empresas do agronegócio.

O planejamento deve considerar a realidade patrimonial, societária, familiar e tributária de cada operação. Entre os principais pontos de atenção estão:

  1. Organização patrimonial: identificação e organização dos imóveis rurais, participações societárias, investimentos e demais ativos da família.
  2. Estrutura societária: avaliação das empresas existentes, das participações de cada integrante e da separação entre patrimônio e atividade operacional.
  3. Governança familiar e empresarial: definição de regras para a tomada de decisões, responsabilidades e participação dos familiares na gestão.
  4. Regras de sucessão: planejamento da transferência de patrimônio e participações, considerando os interesses das diferentes gerações.
  5. Análise tributária: avaliação dos impactos fiscais envolvidos na reorganização patrimonial e na transmissão de bens e direitos.
  6. Continuidade da atividade: construção de condições para que a operação permaneça organizada durante e após a transição entre gerações.

Outro ponto importante é acompanhar as mudanças na legislação tributária. A Reforma Tributária trouxe alterações relevantes para o planejamento patrimonial, incluindo a obrigatoriedade de progressividade do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), conforme o valor do quinhão, legado ou doação. Esse cenário reforça a necessidade de avaliar os efeitos tributários das decisões sucessórias de forma integrada.

PRSM na Semana Internacional do Café 2026

A continuidade dos negócios e a segurança das estruturas empresariais são temas importantes para o desenvolvimento do agronegócio. Por isso, a PRSM Advogados estará presente na Semana Internacional do Café (SIC) 2026, aproximando-se dos produtores, empresários e profissionais que movimentam o setor.

Com atuação na área Societária, o escritório trabalha na estruturação societária, organização patrimonial, governança e planejamento sucessório, contribuindo para que empresas e famílias estejam preparadas para os desafios de hoje e as decisões das próximas gerações.

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