Áreas de atuação

O Escritório orienta em incorporações, aquisições, empreendimentos conjuntos, privatizações, incluindo ofertas públicas e lançamentos de títulos e valores mobiliários. Também tem assessorado  clientes na área de mercado de capitais, financiamento de projetos e questões relativas às áreas financeira e societária.

Elegem-se, ademais, a seguintes atividades:

Constituição de consórcios e sociedades em geral, envolvendo assessoria na definição da estrutura de poder e gestão.

Transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas, alienação total ou parcial de participações societárias, incluindo a prestação de consultoria para o planejamento das referidas reorganizações societárias.

Elaboração de diversos documentos societários em matéria de fusões e aquisições, compreendendo cartas de intenção e acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, contratos de associação (“joint venture”) e acordos de acionistas.

Assessoria e orientação de investidores em negociações privadas, representação em processos judiciais e administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – SFN.

Acompanhamento e assistência em abertura e fechamento de capital de empresas, bem como emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, “commercial papers” etc.) nos mercados doméstico e internacional.

Auditoria jurídica de empresas, inclusive em processos de aquisição, venda ou captação de recursos no mercado, com levantamento de eventuais contingências e proposta de medidas mitigadoras.

A PIMENTA DA ROCHA SILVEIRA E MARRA – PRSM ADVOGADOS presta consultoria tributária relacionada a todas as modalidades de tributos.

Nossa equipe especializada está apta a identificar e apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, reestruturação societária, realização de investimentos e outras transações.

Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:

– Contencioso administrativo e judicial perante a União Federal, Estados e Municípios, bem como assessoramento na elaboração de consultas administrativas e pedidos de regime especial.

– Assessoria na elaboração de pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais regionais ou em razão da atividade econômica desenvolvida pelo cliente.

– Planejamento Tributário, com enfoque na análise de débitos existentes, recuperação de créditos indevidamente pagos e cessação/diminuição de tributação futura.

A PIMENTA DA ROCHA SILVEIRA E MARRA – PRSM ADVOGADOS tem marcante presença nesse campo, através da elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis, idealização e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração desses bens, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração, arrendamento, empreendimentos e fundos de investimento imobiliários.

O Escritório oferece, ainda, assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, o que envolve exame e criação de contratos com arquitetos, engenheiros e consultores; orientação na elaboração de ofertas e propostas; consultoria jurídica na fase de aquisição de imóveis, bem assim na preparação e negociação de contratos para as etapas de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários.

Evidenciam-se, mais, as seguintes atividades:

– Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.

– Elaboração de todos os tipos de contratos imobiliários, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, “leasing” imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

O Escritório possui grande expertise na análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos às atividades empresariais, destacando-se empréstimos, prestação de serviços, representação, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento, distribuição etc.

Outro destaque deste setor é o indistinto assessoramento a credores e devedores na reestruturação de dívidas.

Nossa equipe está apta a orientar clientes nas mais diversas operações envolvendo cobrança e repactuação de créditos atinentes a empresas que atuam em diferentes áreas da economia, inclusive construção civil e comércio.

Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:

– Elaboração de contratos civis e comerciais, tais como compra e venda de mercadorias, contratos civis de penhor, hipoteca, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, empréstimos, prestação de garantias, entre outros.

– Negociação de acordos para solução de pendências comerciais.

– Implementação e orientação de medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

– Registro de patentes e marcas perante os órgãos competentes.

A PIMENTA DA ROCHA SILVEIRA E MARRA – PRSM ADVOGADOS oferece a seus clientes assistência jurídica de qualidade única em matéria de Direito Concorrencial, tendo assessorado empresas em processos envolvendo acusação de prática de condutas lesivas à concorrência, experiência que lhe permite garantir seguros e tranquilos processos de fusão e aquisição.

O Escritório tem se diferenciado pela atuação na elaboração, análise e negociação de questões referentes a Direito Comercial, apontando-se, a título de exemplo, o fornecimento e distribuição de produtos; representação comercial e suas implicações com os outros ramos do Direito; demandas e sua prevenção na prestação de serviços; estruturação dos negócios de “factoring” e “franchising”; análise de situação e criação dos contratos “turn key”; defesa e ajuizamento de ações envolvendo arrendamento mercantil, “lease back”, dentre outros. O Escritório tem reconhecido destaque nas operações comerciais de compra e venda de ativos e na orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias etc.).

A PIMENTA DA ROCHA SILVEIRA E MARRA – PRSM ADVOGADOS tem prestado assistência a clientes na defesa em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, oferta de produtos e serviços, como também às campanhas publicitárias, atuando nas esferas preventiva e litigiosa. O Escritório está habilitado a auxiliar o cliente na propositura de ações, elaboração de defesas, recursos e acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

A Firma realiza trabalhos nas áreas de licitações e contratos, elaboração e desenvolvimento de defesas administrativas em licitações.

Elegem-se, ainda, as seguintes atividades:

– Representação de clientes em licitações, compreendendo assessoria na fase prévia de avaliação jurídica do processo, análise e comentários ao respectivo instrumento convocatório, preparação de propostas, elaboração, exame e organização de documentos de habilitação, participação em audiências públicas, criação e redação de impugnação, como também recursos administrativos e judiciais.

– Assistência em processos de outorga de concessões, permissões e autorizações de uso de bens e serviços públicos, negociação de contratos e suas revisões.

– Assessoria à Administração Pública e/ou a particulares em matéria de Direito Administrativo, incluindo elaboração de pareceres e redação e análise de contratos administrativos diversos.

O Escritório representa empresas no cumprimento da legislação trabalhista e no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores, acompanhando-as nas eventuais ações judiciais, negociações sindicais e assessoramento nas áreas de segurança do trabalho e previdência social.

Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:

– Auditoria trabalhista envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos.

– Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para estabelecimento de acordos coletivos de trabalho, incluindo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas e outros assuntos de interesse coletivo do cliente.

– Implementação e orientação de medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.