Post_[AL_+_BP_+_CP]_Como_o_Direito_Concorrencial_te_assessora_nos_processos_de_fusão

Direito Concorrencial e os processos de fusão e aquisição

by with No Comment Artigos

Num cenário globalizado, empresas buscam mais vantagens competitivas e maior espaço no mercado, por isso, implementam diversas estratégias, como os processos de fusão e aquisição, visando expandir, entrar em novos mercados e até mesmo se defender de aquisições de concorrentes.

Dessa forma, por se tratar de processos muito complexos que exigem profundo conhecimento da legislação empresarial, para que a realização de sociedades seja estratégica e benéfica, o acompanhamento de profissionais do direito concorrencial é de extrema importância.

Uma assessoria jurídica auxilia a empresa em todas as etapas do processo, do planejamento estratégico e estudo de viabilidade jurídica, fornecendo as melhores soluções e visando, à garantia de segurança e tranquilidade durante o processo de fusão ou aquisição.

Além disso, após a formalização, o acompanhamento também é fundamental para garantir que todas as cláusulas estão sendo cumpridas de maneira correta e vantajosa, além de evitar conflitos e acusações de prática de condutas lesivas à concorrência.

A PRSM Advogados oferece a seus clientes assistência jurídica de qualidade única em matéria de Direito Concorrencial, tendo experiência que lhe permite garantir seguros e tranquilos processos de fusão e aquisição.

PostPlanejamento

Qual a importância de um planejamento societário?

by with No Comment Artigos

Formar uma sociedade e administrá-la da melhor forma pode ser uma tarefa complexa, uma vez que envolve interesses e visões divergentes que precisam ser administrados da maneira correta.

Com o Planejamento Societário, há uma elaboração de documentos e procedimentos que guiarão as relações entre sócios, negócios e, ainda, entre sócio e sociedade.

Através desse planejamento, são levantadas questões oportunas do cenário empresarial, tais como crescimento, investimentos, participações nos resultados, saída de sócio, decisões, entre outras.

Além disso, o planejamento societário apresenta o estatuto social ou o contrato social de forma coerente, alinhado pelos sócios e fundamentados em possíveis riscos futuros, para que haja ordem e adesão completa sobre a burocracia.

Alinhando a necessidade inicial da empresa com o faturamento e tipo de serviço ou produto a ser comercializado, o ideal é que um advogado com especialização em direito empresarial elabore o contrato social de forma personalizada para cada empresa e suas particularidades.

Assim, o planejamento societário, além de antecipar e evitar problemas de ordem tributária, fiscal, societária, dentre outros, é um poderoso instrumento que oferece à novos negócios e empresas já estabelecidas uma gestão sensata e mais segurança patrimonial e nas relações entre sócios.

Young,Woman,Doing,A,Job,Interview

Assessoria jurídica para MEI e pequenas empresas

by with No Comment Artigos

O apoio de um advogado ou escritório de advocacia no exercício das atividades de Micro e Pequenas Empresas facilita muito as situações cotidianas, reduzindo drasticamente as probabilidades de problemas jurídicos futuros.

Os pequenos negócios estão sujeitos a sofrer com conflitos trabalhistas, contratuais, tributários, consumeristas, previdenciários, imobiliários, societários e muitos outros. Por isso, precisam de um apoio jurídico para evitar processos judiciais e administrativos, uma vez que esses podem trazer graves prejuízos, que, no atual cenário econômico, podem significar a falência de uma empresa.

Essa premissa também se aplica à empreendedores que se tornam MEI, trazendo várias simplificações para ajudar no dia a dia do negócio, porém ainda os submetendo a diversas burocracias de tributos e documentos.

Apesar de ficarem isentos de todas as taxas para registro da empresa, pagarem menos tributos e poderem começar a funcionar imediatamente, sem alvará ou licença, os MEIs ainda possuem uma série de obrigações, como pagar uma contribuição mensal (DAS), emitir NF quando realizarem negócios com pessoas jurídicas, preencher um Relatório Mensal, enviar uma Declaração de Faturamento Anual e guardar notas fiscais de compra e venda por 5 anos.

Dessa forma, esses empreendedores também estão sujeitos a diversas questões jurídicas que, com o auxílio de uma assessoria jurídica, podem ocorrer de forma segura e correta, prevenindo os diversos tipos de processos judiciais e administrativos.

PostEstrategia2

Estratégia empresarial: como o jurídico pode ajudar?

by with No Comment Artigos

São muitas as empresas que ainda julgam que o departamento jurídico só atua como solucionador de litígios. Mas esse pensamento pode atrapalhar a estratégia do negócio, que perderá uma importante contribuição na estratégia empresarial.

Ao contrário do que muitos pensam, os advogados também devem estar a par da estratégia empresarial, atuando nas decisões estratégicas junto com o marketing, gestão e administração, contribuindo para o êxito da empresa.

Mas como o departamento jurídico pode atuar na estratégia empresarial?