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Enaile Marques

Coordenadora – Cível Contencioso

Formação

Graduada em Direito pela PUC Minas e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e também em Direito Empresarial, pela Faculdade Legale.

Perfil

Advogada com nove anos de experiência profissional, sendo quatro deles dedicados à gestão jurídica estratégica, com atuação consistente na coordenação de equipes e desenvolvimento de soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio. Possui sólida experiência em contencioso cível estratégico, atuando em demandas de alta complexidade e relevância, com foco na mitigação de riscos, prevenção de passivos e condução de estratégias jurídicas eficientes.

DEBORA

Débora Alvarenga

Advogada Cível

Formação

Graduada em Ciências Biológicas com ênfase em Meio Ambiente e Biotecnologia, pelo Centro Universitário UNA. Graduada em Direito, pela mesma instituição. Pós-graduada em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Faculdade FaSouza. Pós-graduanda em Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico pela PUC Minas.

Perfil

Advogada com sólida experiência em contencioso cível estratégico, especialmente nas áreas de responsabilidade civil, Direito Fundiário/Imobiliário, Ambiental e Minerário. Atuou como supervisora de equipe do cível estratégico, liderando equipe jurídica, definindo estratégias processuais, elaborando e revisando peças, conduzindo audiências, despachos e sustentações orais, além de ampla experiência na atuação direta com clientes e elaboração de pareceres técnicos. Possui passagem por escritórios especializados em contencioso de massa (Direito Bancário e do Consumidor), além de atuação em processos administrativos e éticos na área da saúde. Além da atuação jurídica, é docente convida pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, lecionando a matéria de Direito Animal, no curso de pós-graduação em comportamento animal. Também, é autora de artigos na área de Direito Ambiental e Biodiversidade, com destaque para a análise jurídica de desastres ambientais em Mariana e Brumadinho, publicado no livro “Desastres Ambientais e suas Implicações no Direito Empresarial”, em 2024, pela Editora Lumen Juris.

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PRSM Advogados realiza mais um evento on-line sobre Reforma Tributária, desta vez com foco na locação de máquinas e equipamentos

Dando sequência à série de eventos que esclarecem os principais impactos da Reforma Tributária, a PRSM Advogados realiza no dia 20 de agosto, às 18h, um novo encontro on-line, desta vez voltado exclusivamente às operações de locação de máquinas e equipamentos.

A proposta é discutir os pontos mais relevantes da Reforma que afetam diretamente esse setor, trazendo orientações práticas e projeções jurídicas para empresas que atuam com locação de ativos.

O evento será conduzido por Dr. Alexandre Pimenta, sócio diretor da PRSM Advogados, e Dra. Thais Guedes, advogada tributarista do escritório, ambos reconhecidos por sua atuação especializada em Direito Tributário.

A transmissão será realizada via Google Meet, com inscrições gratuitas.

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Stephannie Braga

Consultora Comercial

Formação

Gestão Financeira – UNA

Perfil

Profissional com sólida experiência na área comercial, atuando com prospecção, fidelização e gestão de carteiras B2B e B2C. Habilidade em negociações, recuperação de crédito e planejamento estratégico comercial. Foco em resultados, metas e atendimento consultivo.

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PRSM Advogados realiza evento on-line sobre Reforma Tributária focado nas operações imobiliárias

Após edições presenciais de sucesso em Belo Horizonte e Montes Claros, a PRSM Advogados promove, no dia 25 de junho, às 18h, uma versão on-line do evento informativo sobre a Reforma Tributária, desta vez voltado para as operações imobiliárias.

A proposta é esclarecer dúvidas essenciais sobre a Reforma que irá transformar o cenário tributário nacional e apresentar os impactos diretos e indiretos para o setor.

O evento contará com a participação do Dr. Alexandre Pimenta, sócio diretor da PRSM Advogados, e da Dra. Thais Guedes, advogada tributarista do escritório, ambos especialistas no tema.

A transmissão será realizada via Google Meet e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas diretamente pelo WhatsApp.

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PRSM Advogados estará no 40º Congresso Mineiro de Municípios

Nos dias 6 e 7 de maio, a PRSM Advogados marcará presença no 40º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento, que acontecerá no Expominas, em Belo Horizonte, reunirá autoridades, gestores públicos, especialistas e fornecedores de soluções voltadas para a administração pública municipal.

Conhecido como o maior evento municipalista estadual do Brasil, o congresso terá como tema “Capacitação e Gestão Estratégica: as chaves para um mandato de sucesso”, com uma programação extensa de palestras, painéis e oficinas. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do evento (clique aqui e saiba mais).

A PRSM contará com um stand exclusivo, onde nossa equipe estará disponível para diálogo e troca de experiências a fim de esclarecer temas jurídicos importantes para o bom funcionamento das administrações municipais, como:

  • Contratos administrativos e licitações
  • Planejamento tributário para municípios
  • Terceirizações e contratações públicas
  • Responsabilidade do gestor público
  • Planejamento previdenciário e patrimonial

O stand da PRSM será o de número 97. A participação do escritório reforça nosso compromisso o orientação jurídica especializada e estratégica, sempre com foco em soluções seguras e eficientes.

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Rejane Alves

Advogada Tributarista

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e LLM em Direito Tributário pela mesma instituição.

Perfil

SóIida experiência em Advocacia Contenciosa e Consultiva em Direito Tributário.

Especialista em impostos indiretos, em especial IPI, ICMS, ISSQN, PIS e COFINS.

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PERSE em risco: participe do evento e descubra como proteger sua empresa da extinção anunciada pela Receita

A Receita Federal anunciou, por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025, a extinção dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com vigência até março de 2025. A justificativa apresentada foi o quase atingimento do teto fiscal previsto para o programa.

A medida gera enorme insegurança jurídica e econômica para milhares de empresas como casas de eventos, casa noturnas, hotéis, pousadas, cinemas, teatros, bares, feiras e exposições, entre outras, que dependem desses incentivos fiscais para garantir sua sustentabilidade e recuperação após os impactos da pandemia.

Diante dessa decisão, diversas entidades e empresários já estão se mobilizando judicialmente para garantir a manutenção dos direitos adquiridos.

Para esclarecer o cenário e apresentar caminhos jurídicos possíveis, a PRSM Advogados realiza, no dia 23/04, às 19h30, a palestra online “PERSE em Risco: Fim anunciado. E agora?”.

O evento contará com a participação do Dr. Alexandre Pimenta, sócio diretor do escritório e especialista em Planejamento Tributário e Reorganização Tributária, e da Dra. Annamaria Pena, advogada tributarista da PRSM Advogados.

Durante a palestra, serão abordados:

  • Os principais pontos do ADE nº 2/2025
  • Os impactos práticos para as empresas do setor
  • As ações judiciais em curso para contestar a decisão
  • Como sua empresa pode se preparar juridicamente para este novo cenário

A inscrição é gratuita e pode ser feita via WhatsApp.

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