Luan Almeida - Direito Societário e Empresarial PRSM

Luan Almeida

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Direito Societário e Empresarial

Formação

Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder, Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Perfil

Advogado com atuação voltada ao direito societário e empresarial, com experiência em operações de fusões e aquisições, reestruturações corporativas, elaboração e negociação de acordos de sócios e instrumentos de investimento, além de suporte tributário. Atua em demandas multidisciplinares que envolvem planejamento societário, tributário, governança e estruturação de operações, sempre com foco na segurança jurídica das relações empresariais.

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3 pontos fundamentais sobre Planejamento Societário

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O planejamento societário engloba as regras, normas, direitos e deveres estabelecidos quando se cria uma empresa, unindo todas as áreas como contabilidade, familiar, jurídica, etc.

Hoje, vamos destacar 3 pontos fundamentais sobre planejamento societário que você precisa ficar atento na hora de criar uma empresa.

1 – Entrada e saída de sócios

Um dos pontos mais complicados de estabelecer regras, pois envolve, muitas vezes, familiares e pessoas próximas. Para que no futuro problemas não apareçam, podendo até atingir os clientes da empresa, é fundamental saber:

Quando alguma nova pessoa for entrar na sociedade, todos os sócios devem aprovar, ou apenas uma fica encarregada de decidir?
Quanto aos que saírem da sociedade, haverá pagamento de participação?
Qual a divisão das cotas?

2 – Atribuições de cada sócio

Dentro de uma empresa, é necessário estabelecer quais as responsabilidades de cada sócio.

É preciso saber, por exemplo:
Quem será o sócio administrador, o responsável legal pela empresa.

O sócio investidor, aquele que entra apenas com o capital, mas podendo participar da administração, caso seja decidido.

Esse tipo de divisão faz bem para a imagem da empresa no mercado, pois os clientes saberão quem procurar dependendo do assunto que precisarem tratar.

3 – Patrimônio dos Sócios

É fundamental separar o patrimônio da empresa com o patrimônio dos sócios, garantindo a segurança patrimonial de todos.

Dessa maneira, caso a empresa contraia dívidas, o patrimônio dos sócios não é impactado, assim como nenhum sócio pode utilizar do patrimônio da empresa para quitar débitos pessoais.

Tem alguma dúvida sobre planejamento societário? Fale conosco!