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Qual a importância do setor de direito do trabalho e previdenciário?

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Durante toda a jornada empresarial relacionamentos são traçados e consolidados para compor a organização, seja entre empresários, empresas ou funcionários.

Dentro do Direito do Trabalho, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) regula todas as normas necessárias para que as relações empregatícias sejam formuladas assegurando todos os direitos e deveres dos funcionários e da própria empresa.

Seguindo o raciocínio, o Direito Previdenciário cuida de toda regulamentação da Previdência Social ou Privada, garantido a segurança e estabilidade do futuro dos trabalhadores.

Dessa forma, essas relações precisam ser estabelecidas a partir de muitos detalhes e com muito cuidado para que não se tornem prejudiciais à empresa ou ao empregador, causem processos futuros ou gastos que podem ser evitados de início.

Com certeza você, empreendedor, já ouviu falar em processos trabalhistas e suas enormes complexidades, além das multas que eles podem gerar.

Pensando nisso, como lidar com essas questões trabalhistas visando a segurança de ambas as partes e evitando riscos?

A resposta é clara: contratando uma assessoria jurídica permanente que cuide de todos os detalhes com expertise e eficiência.

A PRSM Advogados presta consultoria trabalhista e previdenciária relacionada a todas as modalidades de tributos e nossa equipe especializada está apta a identificar e apresentar as melhores alternativas para as particularidades da sua empresa.

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Como uma consultoria jurídica pode ajudar micro e pequenas empresas?

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Uma gestão segura e eficiente é a base para uma estratégia empresarial sólida e eficaz.

No setor de comércio brasileiro, as micro e pequenas empresas são as principais geradoras de riqueza e, segundo o IBGE, elas são responsáveis por 27% do PIB total do Brasil. Porém, de acordo com estudos do SEBRAE, cerca de 23% dessas empresas fecham antes de completar cinco anos de atividade no país.

Gerir uma empresa e consolidá-la no mercado é uma tarefa muito complexa e difícil que precisa de um planejamento estruturado e uma gestão financeira sólida para gerar estabilidade e lucratividade.

Pensando nisso, por que um apoio jurídico é importante para micro e pequenas empresas?

Estruturação de planejamento

A partir de uma análise do mercado e um estudo das particularidades da própria empresa, uma consultoria pode guiar as estratégias de planejamento, desviando de possíveis riscos, desenvolvendo soluções prévias para problemas futuros, garantindo a concordância com a lei e aconselhando a tomada de decisão.

Gestão financeira segura e estratégica

A partir da escolha do regime tributário ideal para a empresa, a consultoria pode evitar o pagamento de impostos altos e desnecessários, além de garantir sempre que os prazos e deveres estão sendo cumpridos de maneira correta.

Análise prévia de contratos corporativos

Uma consultoria jurídica permanente confere todas as cláusulas de contratos e acordos corporativos para evitar eventuais conflitos, necessidade de rescisão, favorecimento abusivo de uma das partes e diversos outros problemas futuros.

Estabilidade para lucrar e se desenvolver

Dessa forma, é nítido que uma consultoria jurídica permanente cria o ambiente seguro e estável que uma empresa precisa para que os outros setores possam realizar suas atividades de forma efetiva, além de guiar as estratégias e conseguir desenvolver soluções seguras e vantajosas.

Saiba como o jurídico pode contribuir para sua estratégia empresarial:
https://prsm.adv.br/2022/02/08/estrategia-empresarial-como-o-juridico-pode-ajudar/

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Planejamento tributário no setor de Serviços: o que não pode faltar?

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A complexa carga tributária pode causar diversas dúvidas e dificuldades para empreendedores que não compreendem a legislação e todas as suas regras, por isso, a elaboração de um planejamento tributário, feito por advogados, é essencial para garantir a concordância com a lei, além de menores despesas e maior estruturação da empresa.

Dentro da estrutura tributária brasileira, empresas prestadoras de serviço precisam contribuir com o ISS (Imposto sobre Serviços), que, por ser de competência municipal, depende da legislação de cada município, e podem precisar contribuir com tributos federais, como o PIS, COFINS, CSLL e IRPJ.

Dessa forma, o planejamento tributário no setor de serviços é importante pela sua complexidade e precisa ser estratégico para atingir os objetivos da empresa, como aumento da lucratividade e redução de gastos, levando suas particularidades em consideração.

Começando o planejamento, é necessário que a assessoria faça uma análise técnica e efetiva do negócio reunindo todos os dados possíveis para descobrir qual o enquadramento tributário mais adequado para a empresa, o Simples Nacional, Lucro Presumido ao Lucro Real.

A partir disso, a formulação do plano deve incluir a situação tributária atual, as metas pontuais, objetivos finais, prazos e orçamentos para que o advogado avalie as melhores soluções e possíveis isenções e bonificações para o seu negócio.

A PRSM Advogados presta consultoria tributária relacionada a todas as modalidades de tributos e nossa equipe especializada está apta a identificar e apresentar as melhores alternativas para as particularidades da sua empresa.

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Direito Concorrencial e os processos de fusão e aquisição

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Num cenário globalizado, empresas buscam mais vantagens competitivas e maior espaço no mercado, por isso, implementam diversas estratégias, como os processos de fusão e aquisição, visando expandir, entrar em novos mercados e até mesmo se defender de aquisições de concorrentes.

Dessa forma, por se tratar de processos muito complexos que exigem profundo conhecimento da legislação empresarial, para que a realização de sociedades seja estratégica e benéfica, o acompanhamento de profissionais do direito concorrencial é de extrema importância.

Uma assessoria jurídica auxilia a empresa em todas as etapas do processo, do planejamento estratégico e estudo de viabilidade jurídica, fornecendo as melhores soluções e visando, à garantia de segurança e tranquilidade durante o processo de fusão ou aquisição.

Além disso, após a formalização, o acompanhamento também é fundamental para garantir que todas as cláusulas estão sendo cumpridas de maneira correta e vantajosa, além de evitar conflitos e acusações de prática de condutas lesivas à concorrência.

A PRSM Advogados oferece a seus clientes assistência jurídica de qualidade única em matéria de Direito Concorrencial, tendo experiência que lhe permite garantir seguros e tranquilos processos de fusão e aquisição.

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Qual a importância de um planejamento societário?

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Formar uma sociedade e administrá-la da melhor forma pode ser uma tarefa complexa, uma vez que envolve interesses e visões divergentes que precisam ser administrados da maneira correta.

Com o Planejamento Societário, há uma elaboração de documentos e procedimentos que guiarão as relações entre sócios, negócios e, ainda, entre sócio e sociedade.

Através desse planejamento, são levantadas questões oportunas do cenário empresarial, tais como crescimento, investimentos, participações nos resultados, saída de sócio, decisões, entre outras.

Além disso, o planejamento societário apresenta o estatuto social ou o contrato social de forma coerente, alinhado pelos sócios e fundamentados em possíveis riscos futuros, para que haja ordem e adesão completa sobre a burocracia.

Alinhando a necessidade inicial da empresa com o faturamento e tipo de serviço ou produto a ser comercializado, o ideal é que um advogado com especialização em direito empresarial elabore o contrato social de forma personalizada para cada empresa e suas particularidades.

Assim, o planejamento societário, além de antecipar e evitar problemas de ordem tributária, fiscal, societária, dentre outros, é um poderoso instrumento que oferece à novos negócios e empresas já estabelecidas uma gestão sensata e mais segurança patrimonial e nas relações entre sócios.

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Assessoria jurídica para MEI e pequenas empresas

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O apoio de um advogado ou escritório de advocacia no exercício das atividades de Micro e Pequenas Empresas facilita muito as situações cotidianas, reduzindo drasticamente as probabilidades de problemas jurídicos futuros.

Os pequenos negócios estão sujeitos a sofrer com conflitos trabalhistas, contratuais, tributários, consumeristas, previdenciários, imobiliários, societários e muitos outros. Por isso, precisam de um apoio jurídico para evitar processos judiciais e administrativos, uma vez que esses podem trazer graves prejuízos, que, no atual cenário econômico, podem significar a falência de uma empresa.

Essa premissa também se aplica à empreendedores que se tornam MEI, trazendo várias simplificações para ajudar no dia a dia do negócio, porém ainda os submetendo a diversas burocracias de tributos e documentos.

Apesar de ficarem isentos de todas as taxas para registro da empresa, pagarem menos tributos e poderem começar a funcionar imediatamente, sem alvará ou licença, os MEIs ainda possuem uma série de obrigações, como pagar uma contribuição mensal (DAS), emitir NF quando realizarem negócios com pessoas jurídicas, preencher um Relatório Mensal, enviar uma Declaração de Faturamento Anual e guardar notas fiscais de compra e venda por 5 anos.

Dessa forma, esses empreendedores também estão sujeitos a diversas questões jurídicas que, com o auxílio de uma assessoria jurídica, podem ocorrer de forma segura e correta, prevenindo os diversos tipos de processos judiciais e administrativos.

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Estratégia empresarial: como o jurídico pode ajudar?

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São muitas as empresas que ainda julgam que o departamento jurídico só atua como solucionador de litígios. Mas esse pensamento pode atrapalhar a estratégia do negócio, que perderá uma importante contribuição na estratégia empresarial.

Ao contrário do que muitos pensam, os advogados também devem estar a par da estratégia empresarial, atuando nas decisões estratégicas junto com o marketing, gestão e administração, contribuindo para o êxito da empresa.

Mas como o departamento jurídico pode atuar na estratégia empresarial?